O sonho de morar fora do país faz parte da vida de muitos brasileiros. Sabemos que existem maneiras de conseguir ser residente em um país estrangeiro, mas é necessário seguir alguns requisitos.
No caso da Espanha, foco do nosso artigo de hoje, você tem o direito de tirar sua dupla cidadania espanhola se for descendente de cidadãos espanhóis.
Mas espera, o que é a dupla cidadania espanhola? Apenas descendentes têm direito a esse benefício? Todos os descendentes de espanhóis possuem esse direito? Nosso artigo irá responder a todas essas perguntas, fique ligado!
O que é a dupla cidadania espanhola?
A dupla cidadania espanhola, também conhecida como cidadania múltipla ou cidadania dual, refere-se à situação em que uma pessoa possui a cidadania de dois países, sendo um deles a Espanha.
Isso significa que a pessoa é legalmente reconhecida como cidadã espanhola, além de ser cidadã de outro país.
A Espanha, como muitos outros países, permite que seus cidadãos tenham dupla cidadania, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelas leis espanholas.
A posse da dupla cidadania oferece várias vantagens, incluindo maior mobilidade, já que a posse de dois passaportes facilita as viagens internacionais, pois o titular pode escolher qual passaporte usar ao viajar para diferentes países.
Também tem acesso a direitos e benefícios, como acesso à educação, saúde e assistência social.
Em alguns casos, os cidadãos com dupla cidadania podem votar e serem eleitos em eleições em ambos os países. Além disso, a cidadania em dois países pode facilitar a obtenção de emprego ou iniciar negócios em ambos os lugares.
Acima de todos esses benefícios, é claro, é estar em um lugar novo, grande, rico, repleto de cultura e novidades, como é o caso da Espanha.
Já está convencido de que tirar a dupla cidadania espanhola é uma boa ideia? Então vamos falar um pouco mais sobre ela.
Quem tem direito à dupla cidadania espanhola?
A elegibilidade para a dupla cidadania espanholadepende de vários fatores, incluindo sua origem, situação familiar e circunstâncias pessoais.
As principais situações em que alguém pode ter direito à dupla cidadania espanhola incluem:
Descendência espanhola: se você é descendente direto de um cidadão espanhol (por exemplo, seu pai ou mãe) você pode ter direito à cidadania espanhola.
A Espanha reconhece o direito à cidadania por descendência, permitindo que os filhos de cidadãos espanhóis solicitem a cidadania, independentemente de onde tenham nascido.
Nascimento em território espanhol: se você nasceu na Espanha, é geralmente considerado cidadão espanhol desde o nascimento, independentemente da nacionalidade dos seus pais. Isso segue o princípio do jus soli (direito do solo).
Casamento com um cidadão espanhol: se você é casado(a) com um cidadão espanhol e atende a certos requisitos, pode ser elegível para solicitar a cidadania espanhola após um período de residência legal na Espanha.
Residência na Espanha: a cidadania espanhola por residência é uma opção para estrangeiros que residem legalmente na Espanha por um período específico.
O período de residência exigido pode variar dependendo de várias circunstâncias, mas geralmente é de 10 anos, embora possa ser reduzido para 2 anos em casos específicos, como para cidadãos de países ibero-americanos.
Opção específica: existem situações especiais em que você pode ser elegível para solicitar a cidadania espanhola por meio de uma opção específica.
Por exemplo, os sefarditas (descendentes dos judeus expulsos da Espanha em 1492) têm uma opção especial para obter a cidadania espanhola.
No caso da cidadania por descendência espanhola, devemos citar que, atualmente, não são todos os descendentes de espanhóis que podem tirar a dupla cidadania espanhola. Vamos falar um pouco mais disso também.
Quantas gerações para dupla cidadania espanhola?
As regras para a obtenção da dupla cidadania espanhola com base na descendência podem variar ao longo do tempo e dependem da legislação espanhola atualmente em vigor.
Geralmente, a cidadania espanhola por descendência pode ser obtida por várias gerações, mas há limitações e requisitos específicos a serem considerados. Aqui estão algumas informações gerais sobre o assunto:
Primeira Geração: se um dos seus pais é cidadão espanhol, você geralmente tem direito à cidadania espanhola por descendência, independentemente do seu local de nascimento. Isso significa que a primeira geração de descendentes diretos (filhos de pais espanhóis) é elegível.
Segunda geração: Em alguns casos, os netos de cidadãos espanhóis podem ser elegíveis para a cidadania espanhola, desde que possam comprovar sua ascendência e cumprir os requisitos estabelecidos pela lei espanhola. Geralmente, isso envolve a obtenção de documentos que comprovem o vínculo de parentesco com os avós espanhóis.
Terceira geração e posteriores: Normalmente, bisnetos e gerações subsequentes não têm direito automático à cidadania espanhola com base na descendência.
A lei espanhola geralmente não estende o direito de cidadania a essas gerações.
Apesar disso, ainda é possível tirar sua cidadania. A diferença é que seus parentes das outras gerações também deverão tirar a dupla cidadania espanhola. Por exemplo, se seu bisavô é espanhol e seu avô tirar a dupla cidadania espanhola, é possível que você possa tirar a sua também.
É importante notar que as regras específicas para a cidadania espanhola por descendência podem variar ao longo do tempo, e mudanças na legislação podem afetar quem é elegível e sob quais condições.
Além disso, a documentação comprobatória devidamente traduzida para o espanhol com o vínculo de parentesco é fundamental, e você deve seguir os procedimentos e requisitos estabelecidos pelas autoridades espanholas.
Se você está interessado em obter a cidadania espanhola por descendência e não tem certeza sobre sua elegibilidade ou os requisitos atuais, é aconselhável entrar em contato com o consulado espanhol na sua área ou consultar um advogado especializado em cidadania espanhola.
Eles poderão fornecer orientações específicas com base na sua situação e nas leis vigentes.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre quem pode tirar a dupla cidadania espanhola por descendência, já sabe se você é elegível ou não.
Caso for, você pode iniciar o processo para a obtenção da dupla cidadania espanhola e aproveitar a vida em um novo país!
A vida no estrangeiro pode ser uma experiência única para uma pessoa. Por isso, se está pensando em tirar sua dupla cidadania, não pense duas vezes! Essa pode ser uma aventura e tanto para contar para as próximas gerações.