Morar no exterior é o sonho de muitos brasileiros, mas não é tão simples quanto parece. Em muitos países, existem requisitos necessários para moradia prolongada ou permanente. Mesmo assim, existem pessoas que têm direito a serem cidadãos de alguns países.
Hoje falaremos um pouco sobre o caso da Espanha: se você pensa em morar nesse país, pode se interessar por esse assunto.
Vamos falar sobre a dupla cidadania espanhola: o que é? Quem pode tirar essa cidadania? Como tirá-la? Quais são os documentos necessários? Continue conosco e não perca nenhuma informação!
O que é a dupla cidadania espanhola?
A cidadania espanhola, também conhecida como nacionalidade espanhola, é a condição de ser reconhecido como cidadão ou cidadã da Espanha.
Isso implica que a pessoa possui direitos e deveres civis e políticos na Espanha, incluindo o direito de viver, trabalhar, votar e ser eleito no país.
Já a dupla cidadania espanhola é o direito de ser reconhecido como cidadão da Espanha além de um outro país.
No Brasil, as pessoas que têm o direito à dupla cidadania espanhola são reconhecidas como cidadãos brasileiros e espanhóis, o que implica que eles possuem direitos e deveres no Brasil e na Espanha!
A dupla cidadania espanhola é um direito concedido para pessoas que cumprem certos requisitos específicos. Vamos falar um pouco sobre eles.
Quem tem direito à dupla cidadania espanhola?
A elegibilidade para a dupla cidadania espanhola, também conhecida como cidadania múltipla, depende de vários fatores, incluindo sua origem, situação familiar e circunstâncias pessoais.
Aqui estão algumas situações comuns em que alguém pode ter direito à dupla cidadania espanhola:
Por descendência espanhola: se um dos seus pais ou parente de outra geração é cidadão espanhol, você pode ter direito à cidadania espanhola, independentemente do seu local de nascimento. Isso é conhecido como cidadania por descendência.
Por nascimento em território espanhol: se você nasceu na Espanha, independentemente da nacionalidade dos seus pais, você é considerado cidadão espanhol desde o nascimento.
A Espanha segue o princípio do jus soli (direito do solo) para determinar a cidadania.
Por casamento com um cidadão espanhol: se você é casado ou casada com um cidadão espanhol, pode ser elegível para solicitar a cidadania espanhola após um período de residência (geralmente um ano) na Espanha.
Por residência na Espanha: se você reside legalmente na Espanha por um período específico (geralmente 10 anos), pode ser elegível para solicitar a cidadania espanhola por residência. Esse período pode ser reduzido para 2 anos em alguns casos, como para cidadãos de países ibero-americanos.
Por opção: Existem várias situações em que uma pessoa pode optar por adquirir a cidadania espanhola, como os sefarditas (descendentes dos judeus expulsos da Espanha em 1492), pessoas nascidas em territórios que eram anteriormente colônias espanholas, entre outras.
É importante observar que as leis de cidadania podem variar de um país para outro, e as regras específicas para a dupla cidadania espanhola podem mudar ao longo do tempo.
Portanto, é aconselhável consultar as autoridades espanholas ou um advogado especializado em imigração para obter informações atualizadas e orientações específicas com base na sua situação pessoal.
Como tirar a dupla cidadania espanhola?
Se você se identifica com algum dos pontos acima, é muito provável que você seja elegível para tirar a dupla cidadania espanhola. No entanto, pode ser que você ainda não esteja familiarizado com os meios de consegui-la.
É por isso mesmo que deixamos aqui algumas informações para você que quer iniciar o processo de adquirir a sua, mas não sabe como.
A obtenção da dupla cidadania espanhola envolve um processo legal que pode variar dependendo das circunstâncias individuais de cada pessoa.
Os procedimentos e requisitos podem ser complexos e sujeitos a alterações na legislação espanhola.
Portanto, é altamente recomendável consultar as autoridades consulares espanholas na sua área de residência ou um advogado especializado em imigração para obter informações específicas e atualizadas sobre como solicitar a cidadania espanhola.
No entanto, existem algumas maneiras mais comuns de se tirar a dupla cidadania, a depender de que grupo citado acima você faz parte. Confira!
Por descendência Espanhola:
Se um dos seus pais ou parente é cidadão espanhol, você pode ter direito à cidadania espanhola por descendência. O processo geralmente envolve a apresentação de documentos que comprovem a relação de parentesco, como certidões de nascimento e casamento.
Por casamento com um cidadão Espanhol:
Se você é casado ou casada com um cidadão espanhol, pode solicitar a cidadania espanhola após um período de residência legal na Espanha (geralmente um ano). Os passos típicos incluem:
- Residir legalmente na Espanha com uma autorização de residência por um período de tempo específico;
- Demonstrar que você está casado e continua casado com um cidadão espanhol;
- Cumprir outros requisitos, como aprovação em um exame de espanhol e conhecimento da cultura espanhola.
Por residência na Espanha:
Se você reside legalmente na Espanha por um período (geralmente 10 anos), pode solicitar a cidadania espanhola por residência. Este período de residência pode ser reduzido em certos casos, como para cidadãos de países ibero-americanos ou outros acordos bilaterais.
Os passos típicos incluem:
- Residir legalmente na Espanha pelo período exigido;
- Demonstrar que você possui meios de subsistência e não possui antecedentes criminais;
- Passar em um exame de espanhol e cultura espanhola, conhecido como o “Exame de Conhecimento Constitucional e Sociocultural da Espanha” (CCSE).
Por opção:
Existem várias situações em que uma pessoa pode optar por adquirir a cidadania espanhola, como os sefarditas ou pessoas nascidas em territórios que eram anteriormente colônias espanholas. Os requisitos e o processo podem variar para cada uma dessas categorias.
Quais são os documentos necessários para tirar a dupla cidadania?
Os documentos e traduções necessárias para solicitar a dupla cidadania espanhola podem variar dependendo da sua situação específica e do motivo pelo qual você está solicitando a cidadania.
No entanto, geralmente, os seguintes documentos são comuns em muitos casos:
- Documentos de identificação, como passaporte e certidão de nascimento;
- Documentos relacionados à descendência espanhola, como certidões de nascimento dos pais ou avós espanhóis ou outros que comprovem a relação de parentesco com um cidadão espanhol;
- Documentos relacionados ao casamento com um cidadão espanhol, como certidões de casamento;
- Documentos relacionados à residência na Espanha, como comprovantes de residência;
- Outros documentos, como fotografias recentes conforme as especificações exigidas pelas autoridades espanholas ou formulários de solicitação devidamente preenchidos.
Com essas informações em mente, agora fica muito mais fácil começar sua busca pela obtenção da dupla cidadania espanhola.
O sonho de morar em um outro país está ficando muito mais próximo, e por isso desejamos boa sorte nessa jornada!