Se para viajar para outro país é necessária uma série de documentos e muitos detalhes, ainda mais especificações são necessárias para se viver, trabalhar ou estudar em outro país. Para evitar problemas com essas documentações, burocracias, tempo, prazos e valores em dinheiro é sempre indicado que tudo seja feito com boa antecedência e grande profissionalismo.
Todos os países têm suas respectivas leis e regras e aqui vamos falar sobre as da Espanha. Como obter a cidadania espanhola? Quanto custa? Quem pode obter?
Quem tem direito a Cidadania Espanhola?
Madrid city skyline gran via street twilight , Spain[/caption]Viver em algum país que não é seu país de origem é sempre uma grande experiência, mas também é um desafio. Mesmo dominando o idioma em questão e conhecendo a cultura do país você está em um local diferente, longe de familiares e amigos, precisando se adaptar ao cotidiano do lugar, mudar sua rotina do dia-a-dia e muito mais.
Apesar disso tudo é ótimo conhecer a cultura de outros povos, estar ambientado em um local diferente, conhecer paisagens, monumentos, cidades históricas e muito mais. Uma região que possibilita explorar toda essa realidade é a Península Ibérica, principalmente a Espanha.
Com clima agradável, idioma minimamente parecido com o nosso e mais todos os motivos acima listados, a Espanha é um dos destinos preferidos dos brasileiros: estima-se que mais de 100 mil brasileiros vivam por lá.
Caso o desejo seja de fato residir em terras espanholas, seja para trabalhar, estudar ou “apenas” residir é necessária a emissão da Cidadania Espanhola. Ela auxilia na conquista do emprego, do estudo e da moradia, além de garantir benefícios na vida em sociedade.
Existem meios diferentes de obtê-la: sendo filho ou filha de espanhóis, sendo neto ou neta de espanhóis, sendo nascido na Espanha, sendo residente na Espanha e algumas outras especificações. A Cidadania Espanhola é compatível com a Cidadania Brasileira, portanto é possível ter as duas cidadanias ao mesmo tempo.
Vamos ver alguns detalhes de todas as categorias para a emissão da Cidadania Espanhola:
– Filhos de espanhóis por origem
A Cidadania Espanhola segue o critério do ius sanguinis (direito de sangue, em latim). Sendo assim, todos os filhos e filhas de cidadãos espanhóis também são espanhóis, independentemente do local de nascimento. A única diferença é que os filhos de espanhóis que não nascem na Espanha só podem ser registrados no Consulado Espanhol (órgão que regulamenta as cidadanias) até cumprirem 21 anos, enquanto os filhos de espanhóis que nascem em solo espanhol podem obter a cidadania em qualquer momento, seja por origem ou por opção.
– Netos de espanhóis
Podem solicitar a Cidadania Espanhola os netos de espanhóis que forem menores de idade. Passando dos 18 anos de idade esses netos têm o prazo de três anos para dar entrada no processo. Após esse prazo somente terão direito se morarem legalmente na Espanha por um ano.
– Nascidos na Espanha
Para evitar que um cidadão se torne apátrida (sem nacionalidade) a legislação espanhola concede a Cidadania Espanhola para quem nascer em território espanhol e tiver os pais nacionalidades de um país que não confere a nacionalidade aos descendentes. Este é o caso do Brasil, por exemplo, porque os filhos de brasileiros que nascem no exterior só se tornam brasileiro quando são registrados no Consulado do Brasil no exterior. Então, até serem registrados nesse Consulado seriam apátridas se a legislação não concedesse a Cidadania Espanhola.
– Brasileiros que moram na Espanha
O cidadão brasileiro pode adquirir a Cidadania Espanhola por residência caso resida legalmente e continuamente na Espanha por pelo menos dois anos. Esse período pode ser de um ano caso o brasileiro(a) for casado com um espanhol(a) ou viúvo(a) de um espanhol(a).
Todos os documentos, certidões e contratos necessários para a emissão da Cidadania Espanhola precisam passar pelo processo de Tradução Juramentada. O que é Tradução Juramentada?
É simples! A Tradução Juramentada é uma representação do documento em um determinado idioma. Não é uma simples tradução, ela existe para representar o seu documento em uma outra língua, em algumas vezes até sem a presença do próprio documento original. Para utilizar um documento brasileiro em terras espanholas (além dos necessários para conseguir a Cidadania Espanhola) esse documento precisa ter as normas, regras e especificações da lei espanhola, além do idioma em si.
A FastTranslation realiza todos os tipos de Tradução Juramentada que existem, sejam documentos pessoais (como RG, CPF, Certidões, CNH e etc), contratos diversos, documentos escolares, jurídicos e científicos, receitas médicas, extrato bancário, documentos para cidadania espanhola, apostilamento (selo fixado pelo cartório no documento a ser legalizado) e muito mais.
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Quantas gerações para a cidadania espanhola?
O número de descendentes de espanhóis no Brasil é muito grande por conta da grande imigração para o país nos dois séculos passados, fazendo com que muitos brasileiros possam ter o direito à cidadania espanhola.
Como explicamos no tópico acima, é possível fazer o pedido da cidadania espanhola em três casos: por descendência (de pais ou de avós), por residência (após morar um tempo no país) e por casamento.
Falando mais sobre a Cidadania Espanhola por descendência, ou seja, dos pais ou dos avós, estima-se que essa seja a categoria mais solicitada pelos brasileiros, principalmente a descendência direta dos avós.
Nesse caso os documentos necessários para o processo são o formulário de requerimento da cidadania, o documento de identificação (RG ou CNH), certidão de nascimento do requerente da cidadania, certidão de casamento do familiar espanhol (somente dos pais caso sejam casados), certidão de óbito do familiar espanhol (pais ou avós, caso estejam falecidos), passaporte espanhol do familiar, certidão de nascimento espanhola do pai/mãe espanhol e a certidão de nascimento brasileira do pai/mãe brasileiro. Todos os documentos citados devem estar com o prazo de validade em dia e devem passar por Tradução Juramentada, como explicado anteriormente.
Como tirar a Cidadania Espanhola?
A solicitação para obter a Cidadania Espanhola é feito atualmente pela internet, em uma plataforma pública do Ministério da Justiça espanhol. É preciso preencher um formulário online com seus dados pessoais, responder um questionário e encaminhar os documentos necessários (digitalizados e com Tradução Juramentada), além de pagar a taxa de forma online também.
Após ser aprovado pelo Ministério da Justiça espanhol os documentos originais (e traduzidos) devem ser apresentados ao Registro Civil do Consulado Geral da Espanha da sua área de residência em um prazo de 180 dias, para efetivação do registro do nascimento do solicitante.
Para acessar a plataforma pública do Ministério da Justiça espanhol é necessário possuir um certificado digital ou contratar o serviço de um advogado habilitado ou um gestor. Os certificados digitais profissionais podem garantir uma certa vantagem na tramitação do processo.
Isso, porém, pode mudar a partir de 2022!Existe mais de um projeto transitando que visa corrigir injustiças históricas e discrepâncias no mesmo seio familiar, tornando o acesso à Cidadania Espanhola mais justo e igualitário.
Muitas pessoas estão ansiosas para que estas alterações legislativas sejam aprovadas, pois as novas especificações voltarão a beneficiar netos de espanhóis e filhos maiores que não tiveram direito à nacionalidade.Como? As alterações na legislação, caso sejam realmente aprovadas, farão com que os netos de espanhóis emigrados passem a ter direito à Cidadania Espanhola independentemente da idade, assim como os filhos de espanhóis.
Seria uma mudança importante e não alteraria muita coisa no processo de emissão da Cidadania Espanhola. Poucos documentos a mais seriam necessários para a aprovação da cidadania dessas pessoas, a diferença mesmo seria na quantidade de pessoas que tentariam obter, o que está longe de ser um problema. Outro projeto atualmente em trâmite determinaria um prazo para ser solicitada a Cidadania Espanhola, por exemplo, de apenas dois anos a partir da entrada em vigor da nova lei.
Porém, com ou sem a alteração da legislação, é sempre importante lembrar que quanto antes começar a preparação para as “burocracias” da viagem mais tranquilo será o processo. Reunindo com antecedência informações, registros e documentos dos ascendentes espanhóis,regularizando a situação das gerações anteriores e realizando a Tradução Juramentada de todos estes documentos e certificações a certeza de que a experiência em terras espanholas é praticamente garantida.
A FAST Translation realiza todos os tipos de Tradução Juramentada para auxiliar no processo da obtenção da Cidadania Espanhola, sejam documentos pessoais (como RG, CPF, CNH e etc), certidões de nascimento, de casamento ou de óbito, documentos escolares, jurídicos e científicos, e muito mais. Realizamos traduções nos principais idiomas: inglês, italiano, francês, alemão, japonês e, com certeza, espanhol.
Tudo isso com o melhor preço do mercado e sem sair de casa! Esse atendimento online é simples: Você envia, online, para a FAST Translation uma digitalização do documento em questão, a FAST Translation faz o serviço necessário, sempre com a melhor qualidade do mercado e você recebe a Tradução Juramentada na sua casa da maneira que preferir: ou online, por meio de digitalizações, ou em entrega física.
Obs.: Só precisaremos da entrega dos originais físicos se houver a necessidade de algum serviço com esses originais, como carimbo de vínculo ou serviço cartorial. Porém, se esse for o caso, um serviço de entrega e retirada pode ser cotado a parte.
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Quanto custa para tirar a Cidadania Espanhola?
O gasto na emissão da Cidadania Espanholaacontece, principalmente, com a produção documental, já que existem diversas certidões para serem emitidas, apresentadas e, a depender dos cartórios onde se encontram os registros, o valor pode acabar sendo elevado.
No Brasil, como foi dito no tópico acima, os documentos são apresentados ao Registro Civil do Consulado Geral da Espanha da sua área de residência e todos os documentos e certidões devem ter Tradução Juramentada e apostilamento (selo fixado pelo cartório no documento a ser legalizado, processo realizado também pela FAST Translation).
O pedido de nacionalidade e de inscrição no Registro Civil do Consulado Geral da Espanha é gratuito, assim como a emissão da Certidão de Nascimento, porém o pedido da Cidadania Espanhol tem um custo.Após preencher o formulário online com seus dados pessoais, responder um questionário e encaminhar os documentos necessários (digitalizados e com Tradução Juramentada), é necessário o pagamento de uma taxa, também de forma online.
Atualmente o valor dessa taxa é de 103,02€. Na conversão atual do Euro para o Real, que está em torno de R$6,20, seria um valor de R$643,29. Além disso também devem ser levados em conta o valor dos exames do Cervantes, de 130€ (R$811,76) e 85€ (R$530,77) respectivamente.
A emissão ou regularização de documentos e certidões, a Tradução Juramentada e o apostilamento de haia também possuem custos e devem ser levados em consideração. A cobrança da Tradução Juramentada é feita por laudas. Cada lauda tem um respectivo valor que varia conforme o texto em questão.
A tradução pode ser especial ou comum. A tradução comum não possui terminologia técnica, ou seja, são feitas em documentos pessoais (como a própria CNH, RG, CPF, Certidões de nascimento, casamento ou óbito e etc) ou qualquer documento cujo texto não possua termos técnicos. Já o documento especial é aquele em que o texto possui terminologia técnica de uma determinada área, como documentos escolares (diplomas, históricos, certificados, boletins e atestados) documentos jurídicos (sentenças, certidões de objeto e pé, divórcios, mandados, etc) documentos científicos (relatórios, pesquisas, exames, bulas, entre outros), então as laudas (e consequentemente o valor) vão variar de acordo com o tamanho do que é traduzido.
O apostilamento é feito pelos Cartórios de Registros Civis (porém a FAST Translation pode fazer uma intermediação) e os Cartóriostêm autonomia para cobrarem o valor que acharem correto para realizar o apostilamento. Porém os próprios Cartórios possuem um acordo para que os valores não variem muito de cidade para cidade e, consequentemente, de estado para estado. Entre em contato com a FAST Translation para fazer um orçamento ou para tirar suas dúvidas, temos os melhores profissionais do mercado sempre prontos para te atender:
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