Cidadania alemã: quem tem direito e como solicitar em 2022. Descubra!

Cidadania alemã 2022
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Viajar tem se tornado um dos grandes desejos da população, principalmente no período pós-2020. Independentemente do destino ou do período, sair de casa para conhecer uma nova cultura, novos costumes, novos locais e respirar novos ares sempre será uma experiência marcante.

Para que essa experiência seja agradável e para que não surja problemas com documentos, vistos, cidadania, passaportes ou qualquer outro detalhe é sempre recomendado que tudo seja planejado e regularizado com antecedência.

Neste artigo, vamos tratar sobre a Cidadania Alemã. Seja para estudar na Alemanha, para trabalhar por lá ou “apenas” para viver em terras germânicas, a Cidadania Alemã é essencial e facilita bastante toda a experiência e a convivência no país.

Quer saber como obtê-la, se você tem direito a ela e qual o seu valor? Vamos te explicar!

Quem tem direito a Cidadania Alemã 2022?

Como foi dito acima, adquirir a Cidadania Alemã é fundamental para viver com tranquilidade e dentro das leis na Alemanha. Assim como na grande maioria dos países europeus, para ter direito a essa cidadania é preciso ter ou alguma ancestralidade com um cidadão alemão ou ter nascido na Alemanha ou ainda residir por um período determinado no país.

A Alemanha, por fazer parte da União Europeia, permite a seus cidadãos o direito da livre circulação entre os países que também fazem parte do acordo. Portanto, quem possui a Cidadania Alemã tem os mesmos direitos de moradores nativos, podendo então morar, trabalhar ou estudar não somente na Alemanha, mas também em qualquer outro país do bloco europeu.

Ou seja, é possível conseguir a Cidadania Alemã pela ascendência ou ancestralidade, por adoção e por naturalização, por tempo de residência no país ou por casamento com cidadão alemão. Vamos ver os detalhes e especificações de cada caso:

1- Ascendência ou ancestralidade

A Alemanha, assim como muitos países da União Europeia, segue o princípio de jus sanguinis, que significa “direito de sangue” em latim, que significa a transmissão de cidadania do genitor para o filho, portanto qualquer um que tenha pai ou mãe alemães automaticamente tem direito a requerer a cidadania alemã.

Desde o final de agosto de 2021, as pessoas nascidas após a Lei Fundamental Alemã, que entrou em vigor em 23 de maio de 1949, podem obter a cidadania por declaração. Isso acontece por conta das discriminações de gênero que existiam na Lei de Nacionalidade Alemã, portanto as pessoas que não puderam obter a Cidadania Alemã por nascimento ou que a perderam por conta disso podem voltar a adquiri-la ou fazer sua primeira emissão.  

2-Adoção

O indivíduo adotado por cidadãos alemãestem direito à Cidadania Alemã até concluir 18 anos de idade. O processo já pode ser aberto a partir da data de efetivação da adoção.

3- Tempo de residência na Alemanha

A Alemanha permite a quem reside no país a pelo menos oito anos o direito à Cidadania Alemã. Porém, oito anos de residência não são suficientes para obter esse direito, é preciso atender a mais alguns requisitos:

-Possuir o direito de estadia permanente na Alemanha, chamado de Niederlassungserlaubnis;

Provar ter condições de sustentar a si e a sua família sem ajuda do Estado;

Conhecer minimamente o idioma alemão;

Ter sido aprovado no teste para cidadania alemã, chamado de Einbürgerungstest;

Não ter antecedentes criminais;

Reconhecer e respeitar a Constituição Alemã, chamada de Deutsche Grundgesetz, e a ordem livre e democrática da República Federal da Alemanha, chamada de FreiheitlichedemokratischeGrundordnung;

-Aceitar renunciar a nacionalidade anterior (regra que não é válida para brasileiros, pois brasileiros não podem renunciar a nacionalidade).

Esse período de oito anos pode até ser encurtado para sete anos, caso o indivíduo tenha concluído o curso de integração com êxito, e para seis anos, caso seja realizado trabalho voluntário e tenha o domínio do idioma alemão.

4- Casamento com cidadãos alemães

Seja casamento ou união homoafetiva, os indivíduos que possuem esses vínculos com cidadãos alemães podem entrar com processo para obter a Cidadania Alemã após três anos de união oficial.

Todos os documentos, certidões e contratos necessários para a emissão da Cidadania Alemã precisam passar pelo processo de Tradução Juramentada. O que é Tradução Juramentada? É simples! A Tradução Juramentada é uma representação do documento em um determinado idioma. Não é uma simples tradução, ela existe para representar o seu documento em uma outra língua, em algumas vezes até sem a presença do próprio documento original.

Para utilizar um documento brasileiro em terras germânicas (além dos necessários para conseguir a Cidadania Alemã) esse documento precisa ter as normas, regras e especificações da lei alemã, além do idioma em si.

A FastTranslation realiza todos os tipos de Tradução Juramentada que existem, sejam documentos pessoais (como RG, CPF, Certidões, CNH e etc), contratos diversos, documentos escolares, jurídicos e científicos, receitas médicas, extrato bancário, documentos para Cidadania Alemã, apostilamento de haia (selo fixado pelo cartório no documento a ser legalizado) e muito mais.

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Quantas gerações têm direito à Cidadania Alemã?

Não existe limite de geração para pedir a Cidadania Alemã, desde que os antepassados tenham cumprido as exigências, leis, regras e especificações de suas épocas e se até o ano de 1999 alguém da família tenha tirado a Cidadania Alemã. Bisnetos e bisnetas ou mesmo tataranetos e tataranetas de alemães podem pedir diretamente a cidadania.

Após possuir a Cidadania Alemã o indivíduo pode fazer o requerimento daconstatação da nacionalidade alemã, chamado de Certificado daNacionalidade Alemã ou de Certificado de Cidadania Alemã, ele existe para confirmar que o indivíduo é um cidadão alemão.Esse certificado é válido apenas para os casos de cidadania por ascendência e serve para confirmá-la.

A posse do Certificado de Cidadania Alemã por um membro da família é um fator importante que pode agilizar o seu processo de Cidadania Alemã.

O certificado não é um passaporte ou uma certidão de nascimento alemã, apenas um certificado que garante o direito à emissão de alguns documentos na Alemanha. Por isso, é muito importante antes de reunir todos os documentos procurar saber se alguém da sua família já fez o processo. É sempre recomendado que todos os detalhes, burocracias e Traduções Juramentadas sejam feitas com antecedência e tranquilidade.

O que é necessário para conseguir a Cidadania Alemã?

É necessária uma série de documentos para dar entrada na emissão da Cidadania Alemã. São os documentos que comprovam a ancestralidade, a ascendência, a data de nascimento, o local de nascimento e tudo que precisar ser provado.

Os documentos acabam variando de situação para situação, por exemplo, a cidadania por casamento pode solicitar documentos que a cidadania por adoção não solicita, mas no geral os documentos requeridos são estes:

Passaporte atual;

Comprovante de escolaridade;

Visto atual do país;

Comprovante de renda dos últimos 3 meses;

Carta explicativa sobre a motivação para solicitar a cidadania alemã;

Comprovante de residência fixa no país;

  Curriculum Vitae;

Certidão de nascimento

Certidão de casamento

Documentos do pai ou da mãe (certidão de nascimento ou RG);

Biografia com dados pessoais, cidades onde morou e estudou, o que levou a ir para Alemanha e como foi o processo;

Foto 3×4 atual;

Certificado de nível no mínimo B1 do idioma alemão;

Certificado do teste para cidadania alemã, o Einbürgerungstest;

Formulário preenchido e assinado pelo empregado (caso haja empregador).

Apresentando todos esses documentos no Consulado Alemão de sua cidade o processo para a emissão da Cidadania Alemã será aberto e, após aprovação, o requerente será avisado do resultado e chamado para tirar o passaporte alemão.

É sempre importante lembrar que quanto antes começar a preparação para as “burocracias” da viagem mais tranquilo será o processo. Reunindo com antecedência informações, registros e documentos dos ascendentes alemães, regularizando a situação das gerações anteriores e realizando a Tradução Juramentada de todos esses documentos e certificações a certeza de experiência em terras alemãs é praticamente garantida.

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Obs.: Só precisaremos da entrega dos originais físicos se houver a necessidade de algum serviço com esses originais, como carimbo de vínculo ou serviço cartorial. Porém, se esse for o caso, um serviço de entrega e retirada pode ser cotado a parte.

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Qual valor para tirar a Cidadania Alemã?

Viajar para qualquer país do mundo (e até para territórios do Brasil) exige alguns gastos. Seja para turismo ou para residir no local, uma série de exigências e regras devem ser cumpridas, como vimos nos tópicos anteriores.

Essas exigências e regras possuem valores, que devem ser levadas em conta além da estadia, alimentação, diversão e entretenimento.

De acordo com a Eurostat, órgão que reúne as estatísticas oficiais da União Europeia, a procura pela aquisição da Cidadania Alemã aumentou 369% entre 2002 e 2017! Ou seja, a Alemanha é um dos destinos preferidos não só porbrasileiros, mas por povos de todo o mundo, seja pela cultura, pelo clima, pelo alto desenvolvimento social ou por diversos outros motivos.

Como já vimos, os gastos começam mesmo antes da viagem, com a emissão de passaportes, da cidadania e da Tradução Juramentada de todos os documentos. A Cidadania Alemã por tempo de residência, por exemplo, custa 255€ (R$1598,48, considerando o Euro a R$6,27) para adultos e 51€ (R$319,70) para crianças. Os valores para os outros tipos de cidadania também estão nessa faixa de preço. Tirando a Tradução Juramentada todos os serviços necessários são pagos em Euros, moeda oficial da Alemanha.

A cobrança da Tradução Juramentada é feita por laudas. Cada lauda tem seu respectivo valor que varia conforme o texto em questão. A tradução pode ser especial ou comum. A tradução comum não possui terminologia técnica, ou seja, são feitas em documentos pessoais (como a própria CNH, RG, CPF, Certidões de nascimento, casamento ou óbito e etc) ou qualquer documento cujo texto não possua termos técnicos.

Já o documento especial é aquele em que o texto possui terminologia técnica de uma determinada área, como documentos escolares (diplomas, históricos, certificados, boletins e atestados) documentos jurídicos (sentenças, certidões de objeto e pé, divórcios, mandados, etc) documentos científicos (relatórios, pesquisas, exames, bulas, entre outros), então as laudas (e consequentemente o valor) vão variar de acordo com o tamanho do que é traduzido.

O apostilamento é um processo, realizado pelos Cartórios de Registros Civis, que também é necessário para obter a Cidadania Alemã.

Ele existe para, junto com a Tradução Juramentada, dar validade ao documento fora do país. Mesmo sendo feito nos Cartórios de Registros Civis a FastTranslation pode fazer uma intermediação, portanto isso também pode ser feito junto com a Tradução Juramentada.

Os Cartórios tem autonomia para cobrarem o valor que acharem correto para realizar o apostilamento, porém os próprios Cartórios possuem um acordo para que os valores não variem muito de cidade para cidade e, consequentemente, de estado para estado. Entre em contato com a FastTranslation para fazer um orçamento ou para tirar suas dúvidas, temos os melhores profissionais do mercado sempre prontos para te atender.

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