O que é o documento de identidade RNE?

Registro Nacional de Estrangeiros RNE
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Saiba tudo sobre o Registro Nacional de Estrangeiros RNE!

Se você clicou para saber mais sobre o que é RNE, saiba que você está no lugar certo. Neste artigo, você irá descobrir qual o significado dessa sigla, para que ela serve, quem são as pessoas que possuem esse documento e o que é necessário para obtê-lo, além de saber qual o seu RNE depois de emitido.

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Continue no artigo e saiba tudo sobre o RNE.

A história desse documento surgiu a muitos anos atrás, ele era conhecido como modelo 19, uma cédula de identidade igual a dos brasileiros emitida pelos portugueses.

 Durante o período do Estado Novo, em 1938, o governo de Getúlio Vargas instituiu o registro nacional de estrangeiros mediante um decreto que obrigava todos que não tivessem nacionalidade brasileiro a se registrarem nos órgãos federais. Quem tinha mais de 60 anos estava isento dessa obrigatoriedade.

Por curiosidade, outros países também possuem essa obrigatoriedade, como Portugal, por exemplo, onde esse registro recebe o nome de Título de Residência, e Moçambique que possui a Documentação de Identificação e Residência de Estrangeiros em Moçambique.

O que é o documento RNE?

A sigla RNE significa Registro Nacional de Estrangeiros e é um documento utilizado pelos mais diversos estrangeiros que vivem no Brasil. De acordo com o site do governo, o RNE é um documento que atesta a identidade de indivíduos estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil.

Esse tipo de documento é obrigatório para pessoas que aqui queiram morar ou refugiar-se. Em junho de 2020, eram mais de 43 mil refugiados vivendo no Brasil, vindo dos mais diversos países do mundo, principalmente da África, Ásia e América Central.

Com relação aos estrangeiros, o Brasil é um dos países que mais abriga estrangeiros em seu território. Em dez anos, foram mais de 1 milhão de estrangeiros registrados no país.

A maioria desses estrangeiros, quando se tratam daqueles que vieram em tempos de guerra no continente europeu, vivem majoritariamente na região sul do país, sendo responsáveis por boa parte da cultura de lá, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Para que serve o RNE?

Como pudemos ver, esse tipo de documento é obrigatório para aqueles que querem viver legalmente no Brasil e assim possuir direitos como trabalho, moradia, saúde e etc. 

Seja na condição de permanência definitiva ou temporária, os estrangeiros são obrigados a fazer a emissão desse documento. Dentro de 30 dias após a sua chegada, ele deverá comparecer à Polícia Federal para fazer o seu registro e assim identificar a sua condição de residência ou asilo no país.

É importante ressaltar que caso o solicitante venha com familiares para o país, todos eles deverão realizar a solicitação de RNE junto à Polícia Federal.

Quando o estrangeiro voltar ao seu país de origem ou entrar novamente no Brasil, caso ele não seja permanente no Brasil, a célula de identidade deverá ser apresentada junto ao passaporte e o protocolo RNE deverá ser obtido no dia em que ele comparecer a uma delegacia da PF para assinaturas e impressões digitais.

Quem possui o RNE?

Como pudemos ver ao longo deste artigo, as pessoas que possuem o RNE são aquelas que não possuem a nacionalidade brasileira e aqui vivem, seja por mudanças relacionadas a trabalho, melhores condições de vida, refugiados ou aqueles que pedem asilo político.

Lembrando que eles devem ser detentores de visto temporário ou possuírem autorização já deferida.

O que é necessário para tirar o RNE? Requisitos +Tradução juramentada

Agora que você já sabe o que é o Registro Nacional de Estrangeiros e para o que ele serve, vamos explicar agora passo a passo o que é necessário para você solicitar o seu documento.

A primeira etapa necessária para solicitar o registro é apresentar os seguintes documentos e, em seguida, preencher o formulário conforme a modalidade pretendida:

  • Documento de viagem válido (em caso de países membros do Mercosul, carteira de identidade), original e fotocópia das páginas utilizadas do passaporte as quais poderão ser autenticadas pelo Cartório ou funcionário do DPF;
  • Visto consular obtido e formulário original do pedido de visto  ou, no caso de permanência obtida no Brasil, cópia do Diário Oficial da União, em que foi publicado o deferimento da permanência;
  • Duas fotos 3×4 recentes, coloridas, com fundo branco;

‘Em seguida, será necessário realizar o pagamento das taxas de emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório, no valor de aproximadamente 200 reais.

A próxima etapa será realizar o agendamento em uma unidade da Polícia Federa, próximo de onde o solicitante esteja domiciliado e comparecer à unidade no dia marcado. Em média, será necessário ficar por 30 minutos no local.

Por fim, caso todas as etapas acima estejam em conformidade, será entregue a Carteira de Registro Nacional Migratório. Para isso, será necessário verificar se  esse está pronto para ser retirado e fazer o agendamento na unidade de atendimento correta.

É importante ressaltar que em algum momento será necessário a entrega dos seus documentos junto com a tradução juramentada deles, serviço que tem como objetivo garantir que os documentos estrangeiros sejam válidos no país.

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Como saber o meu RNE?

Por fim, após ter realizado todas as etapas acima, você conquistou o seu RNE e está com eles em mãos. O seu RNE, além de ser consultado no documento que estará com você, também poderá ser consultado no Arquivo Nacional, portal que possui a lista de todos os estrangeiros que vieram ao Brasil.

Para saber mais e consultar, acesse o site agora mesmo: www.arquivonacional.gov.br

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