Se você busca mais informações sobre cidadania italiana, saiba que neste artigo você irá encontrar tudo o que precisa. Nós da Fast Translation elaboramos este guia completo para você saber tudo o que é necessário para obtenção de sua segunda cidadania.
O Brasil é um dos países que mais possui pessoas em busca de uma segunda cidadania. Segundo pesquisa de 2017 da Eurostat, Gabinete de Estatísticas da União Europeia, quase metade desses brasileiros procuram obter a cidadania italiana, cerca de 46%.
Em 2018, o número de solicitações de cidadania italiana atingiu 265 mil brasileiros, o que mostra que cada vez mais brasileiros estão em busca das vantagens proporcionadas pela Itália.
Afinal de contas, a cidadania Italiana também lhe torna um cidadão europeu, o que permite ao portador moradia em qualquer um dos países da União Europeia, e também daqueles que fazem parte do Espaço Schengen, que inclui Islândia, Noruega e Suíça.
Ao todo, são mais de 150 países nos quais é possível entrar de maneira direta com a cidadania italiana. No entanto, para alguns, este não é o melhor passaporte do mundo porque alguns países como a Índia, Mongólia, Arábia Saudita, Iêmen, Síria e Ruanda ainda exigem a entrada de cidadãos italianos com os seus respectivos vistos. Menu de Navegação
Quem tem direito à cidadania italiana?
A cidadania italiana é reconhecida através do princípio Juris Sanguinis, ou seja, pelo direito de sangue. Todos aqueles que são filhos de um(a) italiano(a), mesmo que nascidos fora do país, são considerados italianos desde o seu nascimento sem a necessidade de qualquer tipo de reconhecimento.
Abaixo você irá conferir as maneiras de conquistar a cidadania italiana e suas respectivas regras.
Cidadania italiana via materna ou paterna
A cidadania italiana não exige limites de gerações. Não importa quantas gerações passem, o direito de ter a dupla cidadania não será perdida, porém alguns processos precisam ser realizados em alguns casos.
A Legislação Italiana previa que a mulher que se casasse com um cidadão estrangeiro assumia imediatamente a cidadania do marido e deixava de ser italiana.
Com isso, a mãe italiana casada com estrangeiro não poderia transmitir o sangue italiano aos seus filhos nascidos até 01/01/1948, pois também não eram reconhecidos os seus direitos políticos. Em casos de ascendentes enquadrados nessa situação, para solicitar a dupla cidadania, é necessário entrar com uma ação judicial na Itália, diretamente no tribunal por meio de um advogado.
Para os filhos que nascerem após a data informada acima, não existe nenhum impedimento para obtenção da dupla cidadania, sendo possível dar entrada no processo de forma administrativa para conquistar a cidadania italiana.
Já em casos de cidadania italiana via paterna, não existe nenhum impedimento como pode ocorrer nos casos de via materna. Filhos, bisnetos e assim por diante podem aquistar a dupla cidadania de maneira administrativa, pois todo filho de italiano, italiano é.
Cidadania italiana por sobrenome
Na Itália, o sobrenome é uma das qualidades mais importantes que as pessoas possuem, superando até mesmo os seus respectivos nomes, em alguns casos.
Para a solicitação da cidadania italiana, no entanto, não é necessário ter o sobrenome italiano, justamente por conta das condições impostas acima (via materna e paterna).
É comum, no Brasil, que a mulher após o seu casamento adote o sobrenome do marido e passe a utilizá-lo. Quando o filho deste casal nascer, ele pode receber somente o sobrenome do marido que não é italiano.
O que define se a pessoa terá o direito à cidadania italiana não é o seu sobrenome, e sim a sua descendência. Como no exemplo acima, o filho do suposto casal possui descendência italiana por parte de sua mãe, o que lhe garante entrar com o processo e conseguir a tão desejada cidadania italiana.
Cidadania Italiana Judicial
Outra maneira de conquistar a cidadania italiana é através do judicial. Para este caso é necessário o auxílio de um advogado na Itália após toda a reunião de documentos de certidões aqui no Brasil.
Os cenários mais comuns de pedido de cidadania italiana judicial são aqueles de via materna. Como informamos anteriormente, a Legislação Italiana previa que a mulher que se casasse com um cidadão estrangeiro assumia imediatamente a cidadania do marido e deixava de ser italiana.
Dessa maneira, os filhos nascidos até 01/01/1948 não transmitiam o sangue italiano de suas respectivas mães. Abaixo você confere mais sobre como funciona este tipo de processo.
Quem tem direito à cidadania italiana por matrimônio?
Existe ainda uma outra forma de conquistar a sua cidadania italiana, que é realizada pelo matrimônio, ou seja, pelo casamento com um italiano. Este processo funciona da seguinte maneira:
A solicitação da naturalização italiana por casamento pode ser realizada por aqueles que são casados no civil com cidadãos italianos ou cidadãs italianas por um período maior de três anos ou por um ano e meio, quando este casal tiver um filho em comum.
Para casamentos homoafetivos, também garantem o direito de aquisição da cidadania italiana. Desde agosto de 2016, é possível o casamento de pessoas do mesmo sexo na Itália.
Quanto ao pedido de cidadania italiana, o indivíduo também não perde a nacionalidade brasileira. No entanto, para poder solicitar a cidadania italiana, é necessário a comprovação de conhecimentos no idioma italiano.
Esta comprovação está em vigor desde dezembro de 2018, na qual é imprescindível a apresentação de um certificado que comprove o conhecimento de língua italiana. O resultado precisa ser B1 ou superior, sendo aceitos os exames CELI 2 ou CILS 1.
Os documentos necessários para este caso são:
- Certidão de nascimento
- Certidão de antecedentes Criminais Federais do Brasil e de países que ele residiu
- Certidão de casamento transcrita na Itália
- Comprovante de pagamento
- Comprovante de residência
- Certificado de proficiência da língua italiana
Onde posso morar com a cidadania italiana?
Como cidadão italiano, é possível morar em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia e ainda ter direito a todos os benefícios, como auxílio-desemprego, aposentadoria, direito à saúde e trabalhar legalmente em qualquer país do bloco, por exemplo.
Além disso, ainda é possível receber o visto de trabalho da Nova Zelândia e da Austrália, uma vez que esses governos concedem o visto para que os europeus explorem e contribuam com a economia do país.
Diferentemente do visto de estudante, esse tipo de visto permite que o cidadão europeu assuma jornadas de até 40 horas de trabalho semanais na Austrália. A Nova Zelândia também oferece opções migratórias semelhantes para quem tem passaporte europeu e queira morar no país.
Vale destacar que o cidadão italiano não precisa de visto americano para entrar nos Estados Unidos como turista, desde que lá permaneça por, no máximo, 90 dias. Após o prazo, ele deve retornar ao país em que reside.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?
Tudo irá depender de qual processo você irá seguir, portanto não existe uma definição certa para a pergunta sobre o tempo de espera para conseguir a cidadania italiana.
Quem opta por solicitar a cidadania via Consulado pode esperar até 10 anos, devido a todos os processos que englobam. Já quem prefere fazer via comune, o processo irá levar menos tempo. Em média, em um prazo de seis meses a um ano, o solicitante já poderá ter o passaporte italiano em mãos e desfrutar de todos os benefícios, mas o processo poderá ser bem mais caro.
Como tirar cidadania italiana?
O primeiro passo para tirar a cidadania italiana é estar dentro de um dos requisitos apresentados neste artigo no tópico “Quem tem direito à cidadania italiana?”. Em seguida, o candidato à cidadania italiana deve seguir um dos seguintes passos.
Sabendo que você se encaixa em um dos requisitos, é hora de conhecer os caminhos de processo: administrativa, comune e judicial.
Cidadania italiana via administrativo
A cidadania italiana via administrativo é a opção mais tradicional e barata, mas também a mais demorada de todas. O processo requer solicitação de reconhecimento nos consulados italianos e para isso, é necessário preencher a ficha de requerimento e pagar um valor equivalente a 300 euros.
Cidadania italiana via comune
Na cidadania italiana via comune, o processo é realizado diretamente na Itália e pode ser feito por meio de assessoria (com ajuda de uma empresa especializada) ou pelo próprio requerente.
É a forma mais rápida de obter a nacionalidade, no entanto, alguns processos muito complicados requerem maior atenção, como, por exemplo, conseguir uma residência no país e se manter no local até a aprovação, algo que pode levar de seis meses a um ano.
Cidadania italiana via ação judicial
A cidadania italiana via judicial exige que o requerente dê entrada no processo via administrativo e pegue o comprovante de que está na fila. Após isso, é necessário contratar um advogado para dar entrada ao processo de reconhecimento no Tribunal de Roma.
Não há necessidade de enfrentar as longas filas dos consulados italianos no Brasil, nem mesmo de se deslocar até a Itália para a solicitação, sendo necessário apenas reunir toda a documentação e enviar ao advogado.
É importante dizer que é possível incluir inúmeras pessoas da mesma árvore genealógica na ação, o que permite que a família inteira seja reconhecida simultaneamente, o que, é claro, possibilita a divisão de custos, o que de fato irá baratear todo o processo.
Com a documentação entregue ao Ministério da Justiça italiano, será possível acompanhar o processo por meio de um número de protocolo disponibilizado no site oficial da entidade.
É importante ressaltar que o processo judicial via materna é realizado no TAR-Tribunale Amministrativo dela Regione Lazio com o auxílio de um advogado italiano. Este processo leva em torno de 12 a 24 meses, ou seja, entre um e dois anos.
Por conta da pandemia ocasionada pela COVID-19, essa é a maneira mais ágil para aqueles que buscam garantir a sua cidadania italiana em 2021.
Quanto custa para tirar a cidadania italiana?
Uma dúvida comum em relação à cidadania é seu valor Tudo depende de qual forma será feito o pedido de cidadania, além disso cada caso possui um valor diferente por serem individuais.
O processo que ocorre na Itália costuma ser mais caro que o do Brasil, com uma diferença bem considerável. Em via de consulado, ou via judicial, o processo poderá custar até 12 mil reais, enquanto por via comune pode chegar até 40 mil reais.
Além disso, existem gastos com possíveis contratações de historiadores, advogados etc. Outros gastos necessários são com a tradução juramentada dos documentos e o apostilamento de Haia.
Tradução Juramentada
Tradução Juramentada, para quem não sabe, nada mais é do que o processo de traduzir um documento estrangeiro para que ele tenha validade no Brasil ou o contrário, para um documento nacional ter validade no exterior.
Nas situações descritas neste artigo, os seus documentos precisam ser traduzidos para o italiano.
Os valores para a tradução juramentada são todos tabelados, porém sofrem alterações conforme o prazo estipulado e no caso de alguns documentos possuírem termos técnicos.
Apostila de Haia
A apostila de Haia também possui a finalidade de permitir que um documento público nacional seja reconhecido em um país estrangeiro.
Em princípio, se reconhece que aqueles países que tenham firmado o acordo internacional conhecido como a Convenção de Haia – caso de Brasil e Itália – possam harmonizar, simplificar e desburocratizar os trâmites necessários para o reconhecimento de documentos nos países em que foi emitido.
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