Quem tem direito à cidadania italiana em 2021?

Quem tem direito à cidadania italiana em 2021
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O Brasil é um dos países que mais possui cidadãos com descendentes de italianos em todo o mundo. A maioria das pessoas, pelo menos, conhece alguém que porta um sobrenome de origem italiana.

Se você quer saber mais sobre como conquistar a sua cidadania italiana, você está na página certa. Vamos informar a você todos os passos necessários para isso e em quanto tempo será possível a você desfrutar de todos os benefícios que a cidadania italiana possui, como, por exemplo, morar na Europa, ter acesso a saúde e assim por diante.

A cidadania italiana é reconhecida através do princípio Juris Sanguinis, ou seja, pelo direito de sangue. Todos os filhos de italiano, italiano será. 

Essa regra aplica-se até mesmo quando o nascimento desse descendente ocorre fora da Itália, sem a necessidade de qualquer tipo de reconhecimento.

Abaixo você irá conferir as maneiras de conquistar a cidadania italiana e suas respectivas regras.

Via materna ou paterna 

Uma das vantagens da cidadania italiana é que essa não possui limite de gerações, ou seja, não importa quantas gerações passem, o direito de conquistar a cidadania italiana será mantido, no entanto, alguns processos são necessários.

A Legislação Italiana previa que a mulher que se casava com um cidadão estrangeiro assumia a cidadania do marido e deixava de ser italiana naquele mesmo momento. Com isso, a mãe não poderia transmitir o sangue italiano aos seus filhos nascidos até 01/01/1948. Caso este seja o seu caso, a solicitação deverá ser feita com o auxílio de um advogado, que será responsável por acionar a justiça no tribunal italiano. 

Para os filhos de italianas que nasceram após a data informada acima, não existe nenhum impedimento para entrada no processo, podendo este realizar o processo de forma administrativa para conquistar a cidadania italiana.

Já nos casos de via paterna, não existe nenhum impedimento como ocorre no caso de via materna descrito acima. Filhos, bisnetos e assim por diante podem tirar a dupla cidadania de maneira administrativa, pois todo filho de italiano, italiano será.

Sobrenome

Na Itália, o sobrenome é um dos atributos mais importantes que as pessoas possuem. Em alguns casos, o sobrenome vale mais do que o próprio nome.

No entanto, para a solicitação da cidadania italiana, não é necessário ter o sobrenome italiano, justamente por conta das condições apresentadas anteriormente, como a via paterna e materna.

É comum no Brasil que a mulher após o seu casamento adote o sobrenome de seu marido. Quando os filhos deste casal nascerem, pode ocorrer da família escolher  somente o emprego do sobrenome do marido não italiano em seus filhos.

Nesses casos, o que define o direito à cidadania italiana sempre será a descendência. 

Cidadania Italiana Judicial

Outra maneira de conquistar a cidadania italiana é através de vias judiciais. Um advogado será necessário e somente ele só poderá dar entrada no processo após a reunião de todos os documentos de certidões que serão feitas no Brasil.

Entre os casos mais comuns para solicitação da cidadania italiana judicial está a via materna. 

Cidadania italiana por matrimônio

A solicitação da naturalização italiana por casamento pode ser realizada por aqueles que são casados civilmente com um cidadão italiano por um período maior de três anos ou por um ano e meio, quando o casal tiver um filho em comum. 

Isso é também válido para casamentos homoafetivos, pois desde agosto de 2016 é possível o casamento de pessoas do mesmo sexo na Itália.

Quanto ao pedido de cidadania italiana, o indivíduo também não perde a nacionalidade brasileira. No entanto, para que ele possa solicitar a cidadania italiana, ele deverá comprovar proficiência no idioma italiano.

Esta comprovação está em vigor desde dezembro de 2018, sendo necessário a apresentação de um certificado que prove conhecimento da língua italiana em nível B1 ou superior, sendo aceitos os exames CELI 2 ou CILS 1.

Os documentos necessários para este caso são:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de antecedentes Criminais Federais do Brasil e de países que ele residiu
  • Certidão de casamento transcrita na Itália
  • Comprovante de pagamento
  • Comprovante de residência
  • Certificado de proficiência da língua italiana

Quanto custa para tirar a cidadania italiana?

Quanto custa para tirar a cidadania italiana

Ao todo existem muitas maneiras de conseguir a sua cidadania italiana, algo que é muito desejado devido a todos os seus benefícios. Em alguns casos pode ser necessário até mesmo o auxílio de um advogado.

Além disso, outros processos burocráticos são exigidos, como, por exemplo, a solicitação de documentos com a tradução juramentada, além do apostilamento de Haia, itens os quais podemos te ajudar.

Para saber mais sobre o processo e os valores necessários para conseguir a sua cidadania italiana, acesse o nosso artigo sobre o assunto. [Colocar link do artigo]

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?

O tempo necessário para obtenção da cidadania italiana sempre irá depender de todo o processo que está em vigor, além da via escolhida ou da via que melhor se encaixa em seu caso.

Ao optar via consulado, pode ser necessário aguardar por 10 anos por conta de todos os processos envolvidos. Através da via comune, o prazo pode ser de pelo menos seis meses a um ano

Destacamos, no entanto, que o processo via comune poderá apresentar um gasto muito maior devido a todos os passos indeclináveis.

Para saber mais sobre a cidadania italiana ou tirar alguma dúvida, entre em contato agora mesmo com um de nossos consultores!

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