Para evitar problemas com documentações, burocracias, tempo ou prazos e valores em dinheiro é sempre indicado que tudo seja feito com boa antecedência e grande profissionalismo.
Obter a cidadania de outra nação, neste caso a italiana, torna necessário o cuidado com muitos detalhes, a emissão de uma série de documentos, as devidas traduções e ainda mais especificações que são necessárias para se viver, trabalhar ou estudar no país em questão.
Duas partes importantes neste processo são o apostilamento e a Tradução Juramentada. Vamos ver na sequência mais detalhes sobre os dois métodos.
Apostilamento de Haia
Antes de falar sobre o apostilamento de Haia devemos entender o que foi a Convenção de Haia. As primeiras Convenções de Haia aconteceram entre 1899 e 1907 e foram as responsáveis pelos primeiros tratados internacionais sobre leis e crimes de paz entre diversos países. Haia é uma cidade holandesa e, por ter sediado estes primeiros encontros, leva até hoje o nome do acordo e ainda é o local destas importantes conferências.
A partir destas conferências no início do século passado (e no último ano do século anterior) mais temas muito importantes passaram a ser discutidos em Haia.
Em 1954 aconteceu a Convenção de Haia para a Proteção de Propriedade Cultural em Caso de Conflito Armado, para resolver as destruições de patrimônios culturais causados pela Segunda Guerra Mundial. Em 1961 aconteceu a Convenção de Haia em Matéria de Direito Civil, que é a Convenção que abordaremos em seguida.
Pouco mais de trinta anos depois, em 1993, ocorreu a Convenção de Haia sobre a Proteção das Crianças e sobre a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, dizendo que a criança deve crescer em um ambiente familiar, em clima de felicidade, amor e compreensão para desenvolver sua personalidade.
A última aconteceu em 2015, onde 77 estudantes e autoridades de todo o mundo participaram da Convenção de Paz de Haia, para apresentar propostas para a modernização do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e das leis de guerra da Convenção de Genebra.
A Convenção de Haia em Matéria de Direito Civil, de 1961, foi a que deu origem à Apostila de Haia. É um dos principais acordos da sociedade atual, pois facilita o processo de reconhecimento de diversos documentos de países estrangeiros, diminuindo a burocracia.
Ela legitimou a validade de documentos de origem pública e, consequentemente, seu uso em outros países que também são membros do acordo.
Tradução Juramentada
Para entender melhor o Apostilamento de Haia precisamos entender o conceito de Tradução Juramentada.
Quando um cidadão brasileiro viaja para outro país (seja por turismo, estudo, trabalho ou de mudança) ou quando um estrangeiro viaja para o Brasil (também independentemente do motivo da viagem) é necessário traduzir todos os documentos usados no país de origem para as leis, regras e especificações do país em questão. Este serviço de tradução dos documentos é chamado de Tradução Juramentada.
A Tradução Juramentada é uma das práticas de tradução mais importantes que existem. Tanto ela quanto o Apostilamento de Haia auxiliam na diplomacia internacional, sendo responsáveis por prezar pela garantia de que o que consta em um documento estará presente em sua tradução, sem qualquer tipo de alteração.
Todo tipo de documento, certificado, registro, certidão ou contrato deve passar por Tradução Juramentada para ser válido em território internacional, sejam documentos civis, como certidões de casamento, de nascimento e de óbito; documentos pessoais, como carteira de identidade (RG), de motorista (CNH), de registo profissional (como OAB, CRM ou CREA) ou passaportes; certificados estudantis, como diplomas ou histórico escolar; documentos judiciais, como processos e procurações; e documentos financeiros e administrativos, como contratos sociais, estatutos de empresas, licitações ou acordos.
O tradutor juramentado, profissional responsável pela Tradução Juramentada, deve dominar o idioma em questão e o documento traduzido deve trazer todas siglas, abreviações, regionalismos, gramática, ortografia e outras especificações. Tudo isso é imprescindível para uma Tradução Juramentada eficiente.
Já o Apostilamento de Haia é feito no Tabelionato, também conhecido como Cartório de Notas e Protestos, ou em um Cartório de Registro Civil.
Porém, a Fast Translation pode auxiliar neste processo. Ao solicitar nossos serviços de Tradução Juramentada também podemos auxiliar no Apostilamento junto ao Cartório em questão caso seja a vontade do cliente. Conheça nossos serviços:
Telefone: (11) 4108-5344
Whatsapp: (11) 94019-5877
E-mail:[email protected]
Endereço: Alameda Santos, 415 – 10° andar CEP: 01419-913 – Jardim Paulista – São Paulo – SP (Ao lado da estação Brigadeiro do metrô)
Como é feito o Apostilamento de Haia?
O Apostilamento de Haia é realizado em Cartórios de Notas e Protestos ou em Cartórios de Registros Civis.
O indivíduo que deseja apostilar seus documentos só necessita levar os documentos em questão até o cartório mais próximo ou solicitar que a Fast Translation faça este serviço.
Apesar da Convenção de Haia facilitar na aprovação e circulação de documentos, cada país tem autonomia de definir o que é aceito ou não, por isso que é sempre recomendado fazer uma pesquisa e consultar profissionais para não ter problemas nem antes e nem durante a viagem.
No Brasil o responsável por definir o que pode ou não ser apostilado é o CNJ. Documentos administrativos; atos notariais; documentos advindos de autoridade ou funcionário dependente de qualquer alçada do país; declarações oficiais como menções de registro, vistos e reconhecimentos de assinaturas; documentos civis, como certidões de casamento, de nascimento e de óbito; documentos pessoais, como carteira de motorista (CNH), de identidade (RG), de registo profissional ou passaportes e certificados estudantis podem ser apostilados.
Porém, documentos enviados por agentes diplomáticos ou consulares ou documentos de administração relacionados às operações de mercado não podem.
O Apostilamento do documento é entregue de maneira física e eletrônica e todo documento precisa passar por Tradução Juramentada para ser apostilado.
Quais documentos precisam ser apostilados para cidadania italiana?
No geral, os documentos necessários para obter a cidadania italiana são estes citados abaixo. Quanto mais distante na árvore genealógica o familiar com ascendência italiana estiver do candidato à cidadania, obviamente, maior será o número de documentos necessários. Alguns podem variar de acordo com a categoria em questão, porém estes são os principais:
– Certidão de nascimento do antepassado italiano;
– Certidões brasileiras de todos os familiares que ligam o solicitante ao antepassado italiano;
– Certificado de casamento de todos os familiares que ligam o solicitante ao antepassado italiano;
– Certidões de óbito (caso o antepassado italiano tenha falecido);
– CNN – Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano;
– Tradução Juramentada e apostilamento das certidões brasileiras.
A CNN, citada acima, é exigida caso o antepassado italiano tenha vivido em algum outro país além de Itália e Brasil. Ela é uma certidão negativa da naturalização, primordial para o processo de cidadania italiana.
Qual a validade do Apostilamento de Haia?
Além de todos os benefícios citados acima o Apostilamento de Haia não possui um prazo de validade, ou seja, só precisa ser atualizado caso o documento apostilado tenha uma data de vencimento.
Se o documento é permanente o Apostilamento vai durar para sempre, porém no caso de uma CNH, por exemplo, que tem validade até uma respectiva data o Apostilamento vai perder a validade junto com a data do documento. Quando o documento for atualizado o Apostilamento também deve ser.
Qual o valor e quanto tempo demora para fazer um Apostilamento de Haia?
Os Cartórios, segundo o artigo 18 da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem autonomia para cobrarem o valor que acharem correto para realizar o Apostilamento.
Porém, os próprios Cartórios possuem um acordo para que os valores não variem muito de cidade para cidade e, consequentemente, de estado para estado.
Normalmente o serviço demora cerca de cinco dias úteis para ser realizado no cartório. Porém a Fast Translation, buscando sempre facilitar a vida de nossos clientes com comodidade, custo-benefício e excelência, diminui esse processo em no máximo dois dias úteis.
Onde fazer Apostilamento de Haia?
Como já foi dito, o Apostilamento de Haia pode ser feito em Cartórios de Notas e Protestos ou em Cartórios de Registros Civis ou por intermédio da Fast Translation, que realiza o serviço com um prazo bem menor.
Está sendo programado um aplicativo chamado E-apostila para facilitar a solicitação de Apostilamento de Haia pelo celular ou dispositivos móveis, além da economia de papel.
Porém, o aplicativo só vem sendo testado no Cartório Civil de Brasília como um projeto piloto e ainda não está disponível para o resto do Brasil.
Entre em contato com a Fast Translation para fazer seu Apostilamento de Haia sua Tradução Juramentada online.
Nossa sede é em São Paulo, mas mesmo que você esteja em qualquer lugar do Brasil a Fast Translation está pronta para te ajudar! Consulte nossos serviços:
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