A Espanha é um destino popular para turistas, estudantes e profissionais do mundo todo, incluindo muitos brasileiros. Dependendo do propósito e da duração da estadia, os requisitos para entrar no país podem variar.
Este artigo vai falar um pouco sobre as exigências para brasileiros que planejam viajar para a Espanha, seja para turismo, estudos, trabalho ou reagrupamento familiar. Aqui listaremos todos os procedimentos obrigatórios e processos que podem vir a ser úteis se você vai viajar para a Espanha!
Viagem de turismo (estadia de até 90 dias)
Muitas pessoas não sabem, mas, para estadias de curta duração, de até 90 dias, os brasileiros não precisam de visto ao entrar na Espanha, uma vez que o Brasil faz parte da lista de países isentos de visto para visitas turísticas à Área Schengen, que inclui a Espanha e diversos outros países europeus. No entanto, ainda existem algumas exigências a serem cumpridas.
Abaixo estão elas:
- Passaporte: deve ser válido por pelo menos três meses além da data prevista de saída da Área Schengen. É recomendável que o passaporte tenha sido emitido nos últimos 10 anos;
- Comprovante de estadia: este pode ser uma reserva de hotel, uma carta-convite de um residente na Espanha, como algum amigo ou familiar, ou qualquer outra prova de acomodação válida durante a estadia;
- Recursos financeiros: demonstração de meios financeiros suficientes para cobrir a estadia. A quantia recomendada é de aproximadamente 100 euros por dia. Isso pode ser comprovado através de dinheiro em espécie, cheques de viagem, cartões de crédito com extratos bancários recentes, ou um certificado de saldo bancário;
- Passagem de retorno: bilhete de volta ou de continuidade da viagem para outro destino, demonstrando a intenção de deixar a Espanha ao final da visita;
- Seguro-saúde de viagem: apólice de seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros, incluindo despesas médicas e repatriação por motivos médicos.
Estadia de longa duração (mais de 90 dias)
Para estadias superiores a 90 dias, os brasileiros precisam obter um visto adequado antes de viajar para a Espanha. Os principais tipos de vistos incluem:
1. Visto de Estudante
Para aqueles que pretendem estudar na Espanha. Ele serve para escola, cursos de graduação, pós-graduação e intercâmbios. Os documentos que você precisará serão:
- Carta de aceitação da instituição de ensino espanhola;
- Comprovante de meios financeiros para cobrir os custos da estadia e dos estudos;
- Seguro de saúde com cobertura na Espanha;
- Comprovante de alojamento;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Exame médico comprovando boa saúde.
2. Visto de Trabalho
Para trabalhar na Espanha, seja para estágios remunerados ou trabalho registrado. Os documentos necessários para tirar esse visto são:
- Contrato de trabalho de uma empresa espanhola;
- Autorização de trabalho emitida pelas autoridades espanholas;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Exame médico.
3. Visto de Reagrupamento Familiar
Este visto é utilizado para reunificação com familiares que já residem legalmente na Espanha. Se você tem parentes na Espanha ou se casou com uma pessoa espanhola, poderá solicitar este visto. E os documentos necessários são esses:
- Prova de vínculo familiar (certidão de casamento, certidão de nascimento etc.);
- Documentos do residente na Espanha (autorização de residência, passaporte etc.);
- Comprovante de recursos financeiros do familiar residente na Espanha;
- Seguro de saúde.
Procedimentos adicionais
Após a chegada à Espanha, aqueles que possuem vistos de longa duração precisam registrar-se nas autoridades locais:
- Registro: é necessário registrar-se na delegacia de polícia ou no escritório de imigração local dentro de 30 dias após a chegada;
- Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE): cartão de identidade de estrangeiro, que deve ser solicitado após o registro.
Ao chegar à Espanha, você passará por um controle de fronteira realizado pela Polícia Nacional espanhola ou pela Guarda Civil. Você será solicitado a apresentar seu passaporte e responder a algumas perguntas básicas sobre a finalidade de sua visita, duração da estadia, local de hospedagem, entre outros detalhes.
É indispensável ter certeza de ter todos os documentos necessários, incluindo passagens de volta, comprovante de acomodação e seguro de viagem, caso seja solicitado.
A Espanha implementou algumas regras específicas em resposta à pandemia de COVID-19, e é essencial estar ciente delas antes de viajar. Dependendo das condições, podem ser exigidos testes de COVID-19 negativos, quarentena ou certificados de vacinação para entrar no país. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil recomenda verificar as informações atualizadas junto à embaixada ou consulado da Espanha no Brasil antes da viagem.
Para informações mais detalhadas sobre a viagem à Espanha no geral, não esqueça de visitar fontes atualizadas ou os sites oficiais do consulado espanhol no Brasil ou do Ministério das Relações Exteriores da Espanha.
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a elucidar o que a Espanha exige para a entrada de brasileiros no país. Leia mais artigos como esse no blog da Fast Translation!