Um estrangeiro casado com uma cidadã brasileira só pode obter o passaporte brasileiro após ser naturalizado oficialmente. O processo exige comprovação de residência, vínculo conjugal e apresentação de documentos com tradução juramentada.
Tudo o que você precisa saber sobre passaporte brasileiro por casamento
-Precisa ser naturalizado para ter o passaporte brasileiro?
Sim, o passaporte só é emitido após a naturalização.
-Quanto tempo de casamento é exigido?
Pelo menos 1 ano de casamento e residência legal no Brasil.
-Pode solicitar fora do Brasil?
Não. É necessário residir legalmente no país.
-Precisa de tradução juramentada?
Sim, para todos os documentos emitidos fora do Brasil.
-Quais documentos são exigidos? Identidade estrangeira, certidão de casamento, RNM, antecedentes criminais, entre outros.
Se você está dando entrada na naturalização para conseguir o passaporte brasileiro como cônjuge de uma brasileira, leia este artigo até o final. Aqui eu explico o processo com base nos casos que já acompanhei como assistente de tradução juramentada da Fast Translation.
Casado com uma brasileira? Veja se você pode tirar o passaporte brasileiro
Muitos estrangeiros não sabem, mas após o casamento com uma brasileira é possível iniciar o processo para obter o passaporte brasileiro. O direito existe, mas envolve regras e prazos específicos.
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Etapas para estrangeiro conseguir o passaporte brasileiro por casamento
1. Casamento com cidadã brasileira registrado no Brasil
Se o casamento foi feito no exterior, ele deve ser transcrito no cartório brasileiro com todos os documentos acompanhados de tradução juramentada válida.
2. Residência legal no Brasil
É preciso estar com o Registro Nacional Migratório (RNM) em dia, comprovando residência contínua no Brasil.
3. Pedido de naturalização
O pedido é feito online, pelo sistema Solicita Nacionalidade, do Ministério da Justiça. Após análise, o estrangeiro pode receber a portaria de naturalização publicada no Diário Oficial.
4. Solicitação do passaporte brasileiro
Com a naturalização reconhecida, o estrangeiro pode emitir CPF, RG e, por fim, solicitar o passaporte brasileiro na Polícia Federal.
Documentos necessários e quais precisam de tradução juramentada
| Documento | Tradução Juramentada Obrigatória? |
| Documento de identidade estrangeira | Sim |
| Certidão de casamento (se emitida no exterior) | Sim |
| Certidão de nascimento estrangeira | Sim |
| Certidão de antecedentes criminais estrangeiros | Sim |
| Comprovante de residência no Brasil | Não |
| Registro Nacional Migratório (RNM) | Não |
| CPF | Não |
| Declaração de coabitação | Não |
Valores de tradução juramentada na Fast Translation
A Fast Translation oferece traduções juramentadas com validade legal, prontas para uso em cartórios, Justiça Federal, Polícia Federal e órgãos de imigração. Veja os preços médios para 2025:
| Tipo de Documento | Valor por lauda traduzida |
| Documento de identidade ou passaporte estrangeiro | R$ 95 a R$ 120 |
| Certidão de casamento estrangeira | R$ 95 a R$ 120 |
| Certidão de nascimento | R$ 95 a R$ 120 |
| Certidão de antecedentes criminais | R$ 100 a R$ 140 |
1 lauda equivale a até 1.000 caracteres com espaço no texto traduzido.
É possível fazer o processo de fora do Brasil?
Não. O estrangeiro deve estar residindo legalmente no Brasil, com visto de residência válido e documentação atualizada. A naturalização só é concedida após a análise da vida conjugal e residência no país.
Quanto tempo demora o processo completo?
De 6 meses a 2 anos, dependendo:
- da agilidade na entrega da documentação
- da resposta do Ministério da Justiça
- do volume de processos no sistema
Após a portaria de naturalização, a emissão do passaporte pode levar até 10 dias úteis.
O Brasil aceita dupla nacionalidade?
Sim. Brasileiros podem manter a nacionalidade de origem, desde que o país do estrangeiro também permita. É importante verificar com o consulado do país de origem se há perda automática de nacionalidade.
Singularidades sobre naturalização por casamento
- O Brasil exige pelo menos 1 ano de casamento com vida em comum para naturalização facilitada.
- A naturalização pode ser revogada se for comprovado que o casamento foi fraudulento.
- Muitos pedidos são indeferidos por falta de tradução juramentada correta ou documentos incompletos.
Como evitar erros no processo
- Garanta que o casamento esteja registrado no Brasil
- Não envie documentos estrangeiros sem tradução juramentada
- Mantenha comprovantes de residência conjunta atualizados
- Siga as orientações do Ministério da Justiça com atenção
- Conte com o suporte da Fast Translation para traduzir com segurança
Como a Fast Translation pode ajudar?
Se você está passando por esse processo, saiba que a tradução juramentada correta faz toda a diferença para que sua solicitação avance.
Na Fast Translation, você conta com:
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Conclusão
O casamento com uma brasileira não concede automaticamente o passaporte brasileiro. É preciso seguir o caminho legal: naturalização, tradução juramentada dos documentos e solicitação formal junto aos órgãos competentes. Esse processo exige atenção aos detalhes, especialmente na tradução correta de documentos emitidos no exterior.
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